Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 22/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 67
5 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 880.169/2021
AXIA MINERACAO S.A
Alvará N°1386/2022Área reduzida de 7.053,55 para 2.793,28
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 880.355/2009
AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA
Ofício nº 38771/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 880.081/2013
FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO
Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
- 880.047/2019
VALTEIDE MORENO BARBOSA - Registro de Licença N° 05/2020 - Publicado no DOU de 31/12/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.197/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 880.197/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°1386/2022Área reduzida de 7.053,55 para 2.793,28
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.355/2009 - AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA - Ofício nº 38771/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA - Registro de Licença N° 05/2020 - Publicado no DOU de 31/12/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.197/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.197/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2026, p. 67