Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/08/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 86/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 830.172/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.174/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.658/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.187/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.188/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.189/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.190/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA. 830.649/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA. 830.657/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA. 830.659/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA 830.660/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria 830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.658/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.658/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.189/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.189/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.190/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.190/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria 830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.657/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria 830.657/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. 830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria. 830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025. FABIO FERNANDO BORGES Diretor