DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 86/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.172/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.174/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.658/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.187/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.188/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.189/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.190/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.

830.649/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.

830.657/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.

830.659/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

830.660/2018 - Interposto por ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.172/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria

830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.174/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.658/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.658/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.187/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.188/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.189/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.189/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.190/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.190/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria

830.649/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.657/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria

830.657/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.659/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-NÃO CONHECER do pedido de desistência e renúncia apresentado pela empresa ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA em cumprimento ao Termo de Acordo celebrado com a Slipstream Participações S.A. e demais partes, por ausência de objeto, tendo em vista que o recurso administrativo a que se refere já não foi conhecido por esta Diretoria.

830.660/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES S.A.-MANTER, em consequência, na íntegra a decisão proferida pela Diretoria Colegiada na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24/10/2025.

FABIO FERNANDO BORGES

Diretor