Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 258/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 108
10 processos · 7 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 886.011/2019
NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1040/2024 - Vencimento em 03/02/2031
- 886.392/2013
F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 041/2013 - Vencimento em 02/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.392/2013
F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA
OF. N°39337/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.054/2025
ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO
Ofício nº: 40021/2026
- 886.017/2025
CARLOS ALBERTO DE FREITAS
Ofício nº: 39676/2026
- 886.053/2025
DIANE COPERCINI
Ofício nº: 39799/2026
- 886.004/2026
L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM
Ofício nº: 39831/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 886.053/2025
DIANE COPERCINI
OF. N°40020/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.177/2024
JORGE VILANOVA PONCE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.300/2024
DJ PARTICIPACOES LTDA
OF. N°39669/2026
- 886.297/2024
DJ PARTICIPACOES LTDA
OF. N°39657/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 886.307/2024
DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°39740/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 258/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1040/2024 - Vencimento em 03/02/2031
886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 041/2013 - Vencimento em 02/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA-OF. N°39337/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.054/2025
Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO
Ofício nº: 40021/2026
Processo nº: 886.017/2025
Titular: CARLOS ALBERTO DE FREITAS
Ofício nº: 39676/2026
Processo nº: 886.053/2025
Titular: DIANE COPERCINI
Ofício nº: 39799/2026
Processo nº: 886.004/2026
Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM
Ofício nº: 39831/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
886.053/2025-DIANE COPERCINI-OF. N°40020/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.177/2024-JORGE VILANOVA PONCE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.300/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39669/2026
886.297/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39657/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39740/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2026, p. 108