Processo minerário
886.011/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 07/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1040/2024 - Vencimento em 03/02/2031
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- Seção 1
Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°34274/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°27863/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 1040/2024 - Vencimento 04/02/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 809
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