Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 447/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.285/2017-PKECO MINERACAO LTDA-OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°39185/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°38931/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°38916/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.698/2010-RENATO SANT'ANNA 831.242/2012-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°38997/2026/DIVFIS-MG/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°38861/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63