Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 447/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 447/2026
8 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.285/2017
PKECO MINERACAO LTDA
OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.197/2022
MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
OF. N°39185/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.933/2022
MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA
OF. N°38931/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.529/2021
MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP
OF. N°38916/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.698/2010
RENATO SANT'ANNA
- 831.242/2012
FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 818.387/1971
AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
OF. N°38997/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 831.477/1983
INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA
OF. N°38861/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Despacho
Relação nº 447/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.285/2017-PKECO MINERACAO LTDA-OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°39185/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°38931/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°38916/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.698/2010-RENATO SANT'ANNA
831.242/2012-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°38997/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°38861/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63