Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 12/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 444/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 315/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.968/2021 - Titular: AREIAO SAO LUIZ LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 311/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.292/2015 - Titular: MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 310/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 832.067/2009 - Titular: PMG GRANITOS LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG Portaria de Lavra ANM nº: 313/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.251/2016 - Titular: PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ESMERALDAS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 312/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.303/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 309/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.175/2009 - Titular: SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s): PAINS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 314/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.922/2020 - Titular: CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CRUCILÂNDIA/MG CAIRO COSTA DUARTE