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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.067/2009

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2010 e 12/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 441/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 444/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 310/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): XISTO - Município(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 451/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39604/2023/DIOUT-MG/ANM; PMG Granitos Ltda.

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  5. Seção 1

    Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°4757/2023/DIOUT-MG/ANM; PMG GRANITOS LTDA

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 194

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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