Processo minerário

820.303/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 441/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 444/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 312/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14899/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54323/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49422/2025/CAREAS-SP/ANM

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6. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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9. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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