Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 77/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 104
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 806.082/2018
M C PAVELICH EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA
ALVARÁ N°1549/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 806.170/2015
NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.- Área de 1.606,08 para 1.127,98-bentonita-Formosa da Serra Negra/MA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 806.072/2023
ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ARGILA-CODÓ/MA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 809.570/1976
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.082/2018-M C PAVELICH EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1549/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.- Área de 1.606,08 para 1.127,98-bentonita-Formosa da Serra Negra/MA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ARGILA-CODÓ/MA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.570/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104