Processo minerário

806.082/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1549/2019

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50504/2025

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2021 - R$ 4.141,72

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4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 73

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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