Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 18/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 21/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEm do vené (id sigbm 8547) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - OF. N°34581/2026/CORBN/ANM Barragem do Vené II (ID SIGBM n° 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - OF. N°34590/2026/CORBN/ANM TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - OF. N°35433/2026/CORBN/ANM TQ 6302 - POND 2 (ID SIGBM nº 10121) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - OF. N°35473/2026/CORBN/ANM TQ 6301 B - POND 1B (ID SIGBM nº 10120) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - OF. N°35458/2026/CORBN/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) Barragem de Rejeitos do Mirim (ID SIGBM n° 8707) - SALOBO METAIS S/A - 807.426/1974 -OF. N°35181/2026/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) Barragem de Rejeitos do Mirim (ID SIGBM n° 8707) - SALOBO METAIS S/A - 807.426/1974 -OF. N°35201/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2242 TQ 6302 - POND 2 (ID SIGBM nº 10121) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2244 TQ 6301 B - POND 1B (ID SIGBM nº 10120) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA ID 2243 LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto