Processo minerário

807.426/1974

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Barragem de Rejeitos do Mirim (ID SIGBM n° 8707) - OF. N°35181/2026/CORBN/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     Barragem de Rejeitos do Mirim (ID SIGBM n° 8707) - OF. N°35201/2026/CORBN/ANM

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     SALOBO METAIS S/A-Gnaisse e Quartzito-Portaria de Lavra N°1121, DOU de 1987

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3. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 319

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM DO MIRIM E DIQUE DE FINOS I - OF. N°48515/2025/CORBN/ANM

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5. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM DE REJEITOS DO MIRIM - OF. N°7337/2026/CORBN/ANM

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6. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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8. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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9. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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10. 05/03/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 18/11/2024 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 18/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 06/03/2024 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 25/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 17/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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17. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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18. 07/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 65

    • Concessão de Lavra
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19. 12/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 102

    • Concessão de Lavra
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20. 11/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 46

    • Concessão de Lavra
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21. 10/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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22. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 170

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23. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)

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24. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)

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25. 09/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91

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26. 07/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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27. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 50

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28. 15/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 199

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29. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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