Processo minerário

807.426/1974

30 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2013 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

10/06/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 10/06/2013
- Alvará de Pesquisa
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26/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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05/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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15/12/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/12/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 820, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/01/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº 17/TM/2019 — página do DOU de 09/01/2020
- Concessão de Lavra
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.517, DE 22 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/01/2024 Seção 1

Decisão Judicial ID.4058300.28909591 exarada nos autos 0818519-37.2023.4.05.8300, — página do DOU de 17/01/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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25/01/2024 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 25/01/2024
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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06/03/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/10/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024
- Concessão de Lavra
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12/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Registro de Licença
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06/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/01/2026 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/02/2026 Seção 1

Requerimento de Lavra Garimpeira Nº / — página do DOU de 12/02/2026
- Concessão de Lavra
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 29/04/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 17/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 18/08/2026 — Seção 1
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