Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 188/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 104
33 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 850.355/2025
NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1248
- 852.433/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.435/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.437/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.443/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.445/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.447/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.455/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.457/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.459/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.469/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.471/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.473/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.511/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.475/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.515/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.525/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.527/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
- 852.453/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG
Código ANM 527
- 852.501/1995
DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 850.652/2016
AREAL RONDON LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 2069
- 850.223/2024
COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.140/2025
IDELCIDES FALQUETO
Ofício N° 37338/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 851.013/2025
JOSE LUIS PIRES
- 850.049/2026
CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.711/2016
EVA DE SOUZA OLIVEIRA
- 850.187/2026
DEBORA CONSOLI
- 850.133/2026
AGROPALMA S/A
- 850.134/2026
AGROPALMA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 850.524/2025
NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.060/2025
ALCIDES BRAGA CAMPOS
OF. N°39760/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.100/1990
JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES
OF. N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.037/2023
CALIFORNIA MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 188/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.355/2025-NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
852.433/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.435/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.437/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.443/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.445/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.447/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.455/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.457/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.459/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.469/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.471/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.473/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.511/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.475/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.515/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.525/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.527/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.453/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
852.501/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.652/2016-AREAL RONDON LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 37338/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.013/2025-JOSE LUIS PIRES
850.049/2026-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA
850.187/2026-DEBORA CONSOLI
850.133/2026-AGROPALMA S/A
850.134/2026-AGROPALMA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.524/2025-NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.060/2025-ALCIDES BRAGA CAMPOS-OF. N°39760/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.100/1990-JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES-OF. N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104