Processo minerário

850.652/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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3. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°18748, 18749, 18750, 18751 e 18752/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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