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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 188/2026

Seção
1
Data
Edição
155
Página
104
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Seu processo

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1248 Despacho Relação nº 188/2026

    852.511/1995 DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

33 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1248

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG

Código ANM 527

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado

Código ANM 2069

  • 850.223/2024

    COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 850.140/2025

    IDELCIDES FALQUETO

    Ofício N° 37338/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 850.060/2025

    ALCIDES BRAGA CAMPOS

    OF. N°39760/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.100/1990

    JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES

    OF. N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 850.037/2023

    CALIFORNIA MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Despacho

Relação nº 188/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.355/2025-NATHALIA MORAES CRUZ

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

852.433/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.435/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.437/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.443/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.445/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.447/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.455/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.457/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.459/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.469/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.471/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.473/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.511/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.475/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.515/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.525/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.527/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

852.453/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

852.501/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.652/2016-AREAL RONDON LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 37338/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.013/2025-JOSE LUIS PIRES

850.049/2026-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA

850.187/2026-DEBORA CONSOLI

850.133/2026-AGROPALMA S/A

850.134/2026-AGROPALMA S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

850.524/2025-NATHALIA MORAES CRUZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.060/2025-ALCIDES BRAGA CAMPOS-OF. N°39760/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.100/1990-JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES-OF. N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104

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