Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 275/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 100
Seu processo
-
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.
Código ANM 2172 Despacho Relação nº 275/2026
866.586/2011COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1,651,48 ha para 986,27 ha
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 867.058/2025
MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79
Alvará n°5035/2026
- 867.054/2025
MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79
Alvará n°5032/2026
- 867.052/2025
MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001=79
Alvará n°5031/2026
- 867.050/2025
MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79
Alvará n°5030/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 866.966/2016
MARCELO BUSNARDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 866.966/2016
MARCELO BUSNARDO
OF. N°40580/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.369/2013
NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA
Ofício N° 41344/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.804/2016
CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 08/06/2029
- 866.252/2009
CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 08/06/2029
- 866.512/2006
LJM INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 120059/2007 - Vencimento em 24/05/2033
Aceita a defesa apresentada
Código ANM 1192
- 866.252/2009
CASCA CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.
Código ANM 2172
- 866.587/2011
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1.117,07 ha para 979,20 ha
- 866.586/2011
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1,651,48 ha para 986,27 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 866.675/2024
CERAMICA ARAPUTANGA LTDA
Ofício nº: 40072/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 275/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.058/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5035/2026
867.054/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5032/2026
867.052/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001=79- Alvará n°5031/2026
867.050/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5030/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.966/2016-MARCELO BUSNARDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°40580/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA - Ofício N° 41344/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 08/06/2029
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 08/06/2029
866.512/2006-LJM INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 120059/2007 - Vencimento em 24/05/2033
Aceita a defesa apresentada(1192)
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.587/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1.117,07 ha para 979,20 ha
866.586/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1,651,48 ha para 986,27 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.675/2024
Titular: CERAMICA ARAPUTANGA LTDA
Ofício nº: 40072/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 100