Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°37924/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38776/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°32797/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59