Processo minerário

890.721/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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6. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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7. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 70

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8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/03/2015 Seção 1

    Página 125 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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