Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 53/2026
4 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.187/1995
MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP
OF. N°37924/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.583/2012
NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
OF. N°38776/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.721/1998
AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA
OF. N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.057/2001
ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI
OF. N°32797/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°37924/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38776/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°39003/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. N°32797/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59