Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 91/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA- Alvará n°8053/2025 - Cessionario:806.155/2026-Alair Gomes Garcia Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 64.313.796/0001-15
806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- Alvará n°4186/2026 - Cessionario:48078.806159/2026-19-E COSTA QUEIROZ- CPF ou CNPJ 12.036.451/0001-68
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 51