Processo minerário

806.155/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6362/2026 - Destacado do Processo 48078.806155/2026-22 - ALVARÁ Nº 8053/2025 - Vencimento em 03/12/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38317/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)