Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 21/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 283/2026 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 851.012/2011 - Requerimento de Lavra Nº / Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.001/2016 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.059/2016 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.002/2011 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.522/2011 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.078/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 663/2010 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.076/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 14.559/2009 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.052/2002 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.362/2003 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 60