Processo minerário
858.076/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2010 e 21/08/2026. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Superintendência no Amapá, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 60
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Relação nº 246/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.4/2025 - R$ 82.087,37
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°14559/2009
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 151
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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