Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº 858.001/2016 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.059/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 283/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: VISO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA - Direitos Cindidos: Processo nº 851.012/2011 - Requerimento de Lavra Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:
Processo nº 858.001/2016 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.059/2016
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:
Processo nº 858.002/2011 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.522/2011
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:
Processo nº 858.078/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 663/2010
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:
Processo nº 858.076/2009 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 14.559/2009
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:
Processo nº 858.052/2002 - MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.362/2003
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 60