Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 21/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 282/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°41698/2026/DIVFIS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.787/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-ALVARÁ N°1714/2021 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.033/2021-DORIVAL LORCA 866.630/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°42421/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.213/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.134/2017-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 57