Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 60
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.264/2016
MARLON DA COSTA PEREIRA
OF. N°41216/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.058/2022
JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR
OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.222/2019
SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.103/2021
MARIA BARBOSA DE AGUIAR
OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.103/2021
MARIA BARBOSA DE AGUIAR
OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.264/2016-MARLON DA COSTA PEREIRA-OF. N°41216/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 60