Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 24/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.264/2016-MARLON DA COSTA PEREIRA-OF. N°41216/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 60