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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.058/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2023 e 24/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 393/2023 - Vencimento 25/02/2032

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  3. Seção 1

    Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°10110/2023/NUOUT-PB/ANM

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