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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 474/2026

Seção
1
Data
Edição
160
Página
137

8 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.878/2014

    STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

    OF. N°41610/2026/UAGV-MG/ANM

  • 831.919/2021

    MINERACAO MAR LTDA

    OF. N°40517/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 40724/2026/UAGV-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 831.602/2019

    WAISMAN MINERACAO LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-RESPLENDOR/MG

  • 830.004/2017

    L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG e RESPLENDOR/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 831.815/2011

    HELI MOURA DE PAULA ME

    Ofício N° 41588/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 474/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.878/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41610/2026/UAGV-MG/ANM

831.919/2021-MINERACAO MAR LTDA-OF. N°40517/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 40724/2026/UAGV-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-RESPLENDOR/MG

830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/MG e RESPLENDOR/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.524/2020-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°4929/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°41639/2026/UAGV-MG/ANM

000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40847/2026/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME - Ofício N° 41588/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 137

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