Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 473/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 56
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 473/2026
832.243/2016 ALICE MARIA PEREIRA SILVAAI N°1614/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.930393/2023-83)
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 832.882/2014
LUCIANO COELHO LANZA- Área de 355,46 ha para 231,24 ha-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial)-Ouro Preto/MG
- 832.425/2015
LUCIANO COELHO LANZA- Área de 295,28 ha para 217,13 ha.-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial).-Ouro Preto/MG
- 830.384/2019
M B L MINERACAO LTDA- Área de 161,22 ha para 49,69 ha.-Granito (uso: Revestimento )-Formiga/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 832.243/2016
ALICE MARIA PEREIRA SILVA
AI N°1614/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.930393/2023-83)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 831.443/1988
MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
OF. N°41418/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 830.280/2022
AREAL RIO PARDINHO LTDA.
OF. N°41360/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.026/2019
HG MINERACAO S/A
OF. N°41512/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 830.207/2011
VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE
Ofício N° 42028/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.359/2015
MINERACAO VRB LTDA
OF. N°41429/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.280/2020
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
OF. N°41677/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
- 832.671/2021
MINERACAO RCV LTDA- NOT Nº41536/2026/DIVFIS-MG/ANM - Registro de Licença n°109/2022 , publicado no DOU de 12/09/2022
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 473/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 355,46 ha para 231,24 ha-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial)-Ouro Preto/MG
832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 295,28 ha para 217,13 ha.-Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial).-Ouro Preto/MG
830.384/2019-M B L MINERACAO LTDA- Área de 161,22 ha para 49,69 ha.-Granito (uso: Revestimento )-Formiga/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.243/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-AI N°1614/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930393/2023-83)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°41418/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°41360/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°41512/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - Ofício N° 42028/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.359/2015-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°41429/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.280/2020-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41677/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.671/2021-MINERACAO RCV LTDA- NOT Nº41536/2026/DIVFIS-MG/ANM - Registro de Licença n°109/2022 , publicado no DOU de 12/09/2022
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 56