Processo minerário

831.443/1988

17 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2011 e 26/08/2026.

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05/07/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011
- Registro de Licença
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08/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1
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07/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 07/03/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/03/2012 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 22/03/2012

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22/04/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2017 Seção 1

Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017
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11/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
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19/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019
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07/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2021 — Seção 1
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25/10/2021 Seção 1

PORTARIA NORMATIVA Nº 31/GM/MME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 25/10/2021
- Concessão de Lavra
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03/05/2022 Seção 1

ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022
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02/08/2024 Seção 1

Despacho publicado: — página do DOU de 02/08/2024
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07/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 22/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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