Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 471/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.176/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.693/2021 - ALTIVO PEDRAS LTDA - CURVELO/MG - Guia n° 219/2026 - Substância(s): ARDÓSIA (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.269/2005-ADAO JOSE FERREIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 56