Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 471/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 56
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2333 Despacho Relação nº 471/2026
830.543/2002MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2325
- 831.984/2021
EDUARDO ARAUJO LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
- 830.176/2022
ESSENCIAL MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 832.693/2021
ALTIVO PEDRAS LTDA - CURVELO/MG - Guia n° 219/2026 - Substância(s): ARDÓSIA (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2333
- 830.269/2005
ADAO JOSE FERREIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
- 830.543/2002
MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 471/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.176/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.693/2021 - ALTIVO PEDRAS LTDA - CURVELO/MG - Guia n° 219/2026 - Substância(s): ARDÓSIA (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.269/2005-ADAO JOSE FERREIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 56