Despacho Relação nº 114/2026

Despacho

Relação nº 114/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.064/2022-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°41755/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38439/2026

826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°38442/2026

826.317/2016-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38616/2026

826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°39359/2026

826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°39360/2026

826.278/2025-RODRIGO SALANTI-OF. N°39362/2026

826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-OF. N°39364/2026

826.021/2025-KLABIN S.A.-OF. N°42261/2026

826.127/2018-FABIO BENGHI-OF. N°42506/2026

826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°42670/2026

826.125/2015-DEONISIO LACHOVICZ SOBRINHO ME-OF. N°42516/2026

826.053/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°42672/2026

827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°42671/2026

826.502/2013-CARLOS GUILHERME MULLER-OF. N°42673/2026

826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°42675/2026

826.682/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-OF. N°42674/2026

826.534/2012-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°42678/2026

826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°42676/2026

826.740/2011-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°42679/2026

826.628/2010-M. T. TORTATO LTDA-OF. N°42677/2026

826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA-OF. N°42498/2026

826.095/2023-JOSIANE BAGATIM-OF. N°42613/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- Cessionário:Nin.ki H Minereção Ltda- CPF ou CNPJ 57.330.713/0001-30- Alvará n°8610/2024

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-Basalto-Pitanga/PR

827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia-Agudos do Sul/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA- Área de 326,99 ha para 49,43 ha-AREIA-Campo doTenente/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.131/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.818/2023

826.132/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.819/2023

826.133/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.820/2023

826.134/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.821/2023

826.135/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.822/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 1472/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91

816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 1215/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°38195/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- Cessionário:Construtora Tripoloni Ltda- CPF ou CNPJ 53.503.652/0001-05- Alvará n°4389/2023

826.172/2023-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.484.014/0001-89- Alvará n°7833/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 29/07/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.052/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.587/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

826.053/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.588/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

826.054/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.589/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 47/2014 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°38306/2026

826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38436/2026

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.730/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.623/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.568/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.492/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.494/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.493/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.547/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.517/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.548/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.516/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.549/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.495/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-OF. N°42747/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente