Processo minerário

826.999/1996

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2014 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 26/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)