Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 93/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 52
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095 Despacho Relação nº 93/2026
806.126/2026 H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA
11 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.191/2025
FABIO MACHADO DE SOUSA
- 806.095/2024
ALDINE LEITE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 806.131/2025
C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
- 806.052/2025
ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA
- 806.216/2024
DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
- 806.126/2026
H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA
- 806.146/2023
CERAMICA PAIZAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 806.134/2026
PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
- 806.135/2026
PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
- 806.149/2026
M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- 806.151/2026
M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.191/2025-FABIO MACHADO DE SOUSA
806.095/2024-ALDINE LEITE DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA
806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.134/2026-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
806.135/2026-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
806.149/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
806.151/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 52