Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Lavra nº 64/2008- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME- CNPJ 03.736.620/0001-81
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 193/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Arrendatário:NOVA ÁGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA.- CNPJ 29.829.361/0001-27 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pelo DNPM
866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:CONSÓRCIO CONSTRUTORA EQUIPAV SANCHES TRIPOLINI- CNPJ 19.589.596/0001-35 - Termino do arrendamento: a partir da averbação até 07/07/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Portaria de Lavra nº 038/1997- Cessionário:MINÉRIOS NACIONAL S/A.- CNPJ 09.294.881/0001-75
830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 075/2009- Cessionário:COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA.- CNPJ 71.342.729/0001-94
820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Lavra nº 64/2008- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME- CNPJ 03.736.620/0001-81
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendátaria: GOLD ELITE LTDA. ME- CNPJ 15.727.695/0001-85
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2018, p. 49