Processo minerário

866.063/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 23/10/2025 Seção 1

   Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.571/2016

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5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°105/2017

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6. 03/03/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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9. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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