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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
166
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 075/2009- Cessionário:COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA.- CNPJ 71.342.729/0001-94

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 193/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Arrendatário:NOVA ÁGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA.- CNPJ 29.829.361/0001-27 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da averbação pelo DNPM

866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:CONSÓRCIO CONSTRUTORA EQUIPAV SANCHES TRIPOLINI- CNPJ 19.589.596/0001-35 - Termino do arrendamento: a partir da averbação até 07/07/2019

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Portaria de Lavra nº 038/1997- Cessionário:MINÉRIOS NACIONAL S/A.- CNPJ 09.294.881/0001-75

830.250/1978-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 075/2009- Cessionário:COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA.- CNPJ 71.342.729/0001-94

820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Lavra nº 64/2008- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME- CNPJ 03.736.620/0001-81

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendátaria: GOLD ELITE LTDA. ME- CNPJ 15.727.695/0001-85

Victor Hugo Froner Bicca

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2018, p. 49

Acompanhar 830.250/1978

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