Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 86/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 84
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 896.116/2022
QUARTZO STONE MINERACAO LTDA
AI N°332/2025/SEFIS-ES/ANM
- 896.027/2020
IMETAME MINERACAO LTDA.
AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM publicado no DOU de 24/12/2024.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 896.650/2005
ADENIR MARQUES SELVINO- Publicado DOU de 25/04/2025
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente
Despacho
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- AI N°332/2025/SEFIS-ES/ANM
896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM publicado no DOU de 24/12/2024.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO- Publicado DOU de 25/04/2025
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 84