Processo minerário

896.027/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°2.009/2020

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada

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4. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

     AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM publicado no DOU de 24/12/2024.

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5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996339/2024-23

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6. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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