Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 64
7 processos · 7 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 858.043/2018
ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 858.055/2021
LUPA CONSTRUCOES LTDA
OF. N°42698/2026
- 858.116/2013
GRAN BRASIL EIRELI
OF. N°41574/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 858.019/2026
TATIANE TRZECIAK
Ofício N° 42537/2026
- 858.019/2026
TATIANE TRZECIAK
Ofício N° 42540/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 858.072/2022
COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 858.072/2022
COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 858.023/2026
L. L. DOS SANTOS DE ANDRADE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 858.069/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°42698/2026
858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI-OF. N°41574/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42537/2026
858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42540/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.023/2026-L. L. DOS SANTOS DE ANDRADE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.069/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 64