Processo minerário

858.043/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51626/2024

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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5. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°103/2023

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá · p. 79

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7. 10/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 138

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8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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9. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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10. 19/06/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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11. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 62

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12. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 78

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