Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 177
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 100/2026
806.016/2019 JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
23 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 806.103/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.110/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.104/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.016/2019
JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
- 806.099/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.109/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.111/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.113/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
- 806.114/2019
ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 806.066/2018
CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
ALVARÁ N°6030/2019
- 806.042/2020
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
ALVARÁ N°3586/2020
- 806.023/2021
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ALVARÁ N°7070/2022
- 806.152/2022
REMIN LTDA
ALVARÁ N°2252/2023
- 806.171/2022
MINERADORA VALE DO SERENO LTDA
ALVARÁ N°2258/2023
- 806.176/2022
MINERACAO PULUCA LTDA
ALVARÁ N°2260/2023
- 806.184/2022
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
ALVARÁ N°2265/2023
- 806.183/2022
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
ALVARÁ N°2264/2023
- 806.173/2022
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
ALVARÁ N°2259/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 806.192/2022
M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°2234/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 806.002/2019
MARIANA GREGORIA MATOS
OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 806.266/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha
- 806.265/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha
- 806.275/2024
MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020
806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022
806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023
806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023
806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023
806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023
806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023
806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2234/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha
806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha
806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
- 806.016/2019
- 806.103/2019
- 806.110/2019
- 806.104/2019
- 806.099/2019
- 806.109/2019
- 806.111/2019
- 806.113/2019
- 806.114/2019
- 806.066/2018
- 806.042/2020
- 806.023/2021
- 806.152/2022
- 806.171/2022
- 806.176/2022
- 806.184/2022
- 806.183/2022
- 806.173/2022
- 806.192/2022
- 806.002/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 177