Processo minerário

806.002/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12988/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48078.906107/2022-18 4938/2022 MA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4938/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)