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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 100/2026

Seção
1
Data
Edição
168
Página
177

Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326 Despacho Relação nº 100/2026

    806.171/2022 MINERADORA VALE DO SERENO LTDA

    ALVARÁ N°2258/2023

23 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 806.192/2022

    M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°2234/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

Código ANM 2162

  • 806.266/2024

    MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO

    Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha

  • 806.265/2024

    MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO

    Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha

  • 806.275/2024

    MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO

    Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Despacho

Relação nº 100/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019

806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020

806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022

806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023

806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023

806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023

806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023

806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023

806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2234/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha

806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha

806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 177

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