Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 104/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:V CARVALHO SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 29.484.876/0001- 32- Alvará n°8445/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.067/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023- Vencimento da Licença: 26/06/2036 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106