Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.122/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2023 e 08/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°8445/2023

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37419/2026/GER-MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Alvará nº 8.445, de 5 de NOVEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9994274)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 806.122/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM