Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 104/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 106
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 104/2026
806.126/2026 H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.122/2023
JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:V CARVALHO SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 29.484.876/0001- 32
Alvará n°8445/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 1027
- 806.185/2025
MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 806.067/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 806.225/2022
JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023- Vencimento da Licença: 26/06/2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.126/2026
H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:V CARVALHO SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 29.484.876/0001- 32- Alvará n°8445/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.067/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023- Vencimento da Licença: 26/06/2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106